Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:27

Aprovada em concurso ganha direito à posse

teria nomeado, em caráter efetivo, mais três arquitetos classificados dentro do número de vagas
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 19:35

Juiz autoriza continuidade dos serviços e contratação temporária para o Hospital de Santa Maria

A autorização está sujeita à atuação de um "Interventor nomeado e supervisão do MPDFT" e à
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 14:16

Empregado de cartório queria ser celetista, mas era estatutário

Depois de aprovado em concurso público em 1956, o serventuário foi nomeado para o cargo de Quarto
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00

Justiça gratuita. Pedido formulado no curso de ação de cobrança, depois da nomeação do perito judicial e da apresentação de quesitos. Necessidade de comprovação da alegada insuficiência de recursos.

Se o pedido é formulado no curso da ação, o juiz pode concedê-lo ou denegá-lo de plano, "em face das provas" (cf. Lei art. 5º da Lei 1.060), não bastando a simples afirmação, que bastaria, se feita na inicial.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 20:50

Absolvido condenado por porte ilegal de arma de fogo desmuniciada

, visto que a arma estava desmuniciada e não fora submetida a perícia por perito oficial.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 13:04

INSS deve restabelecer benefício de caráter alimentar

, em prejuízo às conclusões periciais a cargo do INSS, uma vez que o médico perito teria considerado o agravado apto para o trabalho.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 15:26

Primeira Seção decidirá sobre honorários periciais em ação vencida pelo INSS contra beneficiário da justiça gratuita

pagamento dos honorários do perito – antecipados pelo INSS – em ação acidentária na qual a parte autora, vencida, seja beneficiária da justiça gratuita.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 16:29

De acordo com decisão, pagamento de aposentadoria por invalidez depende de perícia médica imparcial

médico do perito do INSS, que não autorizava a conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, e, portanto, pleitearam a cassação da sentença.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 16:30

Policiais federais pedem equiparação de papiloscopistas a peritos e melhores serviços de saúde

moral dentro da corporação e o veto presidencial ao Projeto de Lei (PL) 244, que reconhece o papiloscopista como perito
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Março de 2012 - 12:07

Mandado de segurança. Adiantamento de honorários periciais.

Perito Oficial, como também ao ressarcimento das despesas por ele realizadas para a elaboração da prova técnica.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 17:16

TJ nega recurso de dono de Porsche e mantém bloqueio de bens

Um perito do Instituto de Criminalística disse à polícia que Lima guiava a 150 km/h. De acordo com
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 18:48

Em indenização por desapropriação, área registrada em cartório tem prevalência sobre área real do terreno

para indenização dos proprietários a área total encontrada pelo perito oficial, que era maior do que a registrada em cartório
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 09:20

Honorários pericias. Arbitramento pelo juiz. Valor não condizente com o trabalho técnico.

Para a fixação do valor dos honorários a serem pagos ao perito, imperioso se faz observar o grau de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00

INSS. Acordo após homologação de cálculos. Homologados os cálculos pelo Juízo, os valores atribuídos a título de contribuições previdenciárias, ali constantes, não podem ser objeto de modificação por acordo entre as partes.

as verbas determinadas na sentença e os valores calculados pelo perito.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 14:00

Benefício da justiça gratuita transfere ao Estado o ônus de arcar com as custas periciais

Servidora pública sustentou que assistência judiciária gratuita compreende isenção de taxas judiciárias, custas, honorários de advogado e periciais
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:18

Aprovação em concurso dentro do número de vagas dá direito à nomeação

público dentro do número de vagas tem o direito subjetivo de ser nomeado. O entendimento garante a
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 13:10

Recurso especial.

Ação cautelar de produção antecipada de prova.
Legislação » Leis Publicado em 17 de Maio de 2011 - 13:16

Lei nº 12.405, de 16 de Maio de 2011.

perito e autorizar o arbitramento da respectiva remuneração.
Array Publicado em 2015-07-21T12:14:15+00:00

Quando houver vaga ou terceirizado, aprovado em cadastro de reserva tem direito a nomeação

reserva ser nomeado para cargo público quando, ocorrido o surgimento posterior de vagas, a administração

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 3485

teria nomeado, em caráter efetivo, mais três arquitetos classificados dentro do número de vagas

A autorização está sujeita à atuação de um "Interventor nomeado e supervisão do MPDFT" e à

Depois de aprovado em concurso público em 1956, o serventuário foi nomeado para o cargo de Quarto

Se o pedido é formulado no curso da ação, o juiz pode concedê-lo ou denegá-lo de plano, "em face das provas" (cf. Lei art. 5º da Lei 1.060), não bastando a simples afirmação, que bastaria, se feita na inicial.

, visto que a arma estava desmuniciada e não fora submetida a perícia por perito oficial.

, em prejuízo às conclusões periciais a cargo do INSS, uma vez que o médico perito teria considerado o agravado apto para o trabalho.

pagamento dos honorários do perito – antecipados pelo INSS – em ação acidentária na qual a parte autora, vencida, seja beneficiária da justiça gratuita.

médico do perito do INSS, que não autorizava a conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, e, portanto, pleitearam a cassação da sentença.

moral dentro da corporação e o veto presidencial ao Projeto de Lei (PL) 244, que reconhece o papiloscopista como perito

Perito Oficial, como também ao ressarcimento das despesas por ele realizadas para a elaboração da prova técnica.

Um perito do Instituto de Criminalística disse à polícia que Lima guiava a 150 km/h. De acordo com

para indenização dos proprietários a área total encontrada pelo perito oficial, que era maior do que a registrada em cartório

Para a fixação do valor dos honorários a serem pagos ao perito, imperioso se faz observar o grau de

as verbas determinadas na sentença e os valores calculados pelo perito.

Servidora pública sustentou que assistência judiciária gratuita compreende isenção de taxas judiciárias, custas, honorários de advogado e periciais

público dentro do número de vagas tem o direito subjetivo de ser nomeado. O entendimento garante a

Ação cautelar de produção antecipada de prova.

perito e autorizar o arbitramento da respectiva remuneração.

reserva ser nomeado para cargo público quando, ocorrido o surgimento posterior de vagas, a administração

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos